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Publicada vinculação da CBO do farmacêutico à tabela SUS

Já foi publicada a atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a antiga Tabela SAI/SUS. OPM é a sigla para Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Com a alteração o código 2234-05 – Farmacêutico, da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), foi vinculado a 49 procedimentos remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A tabela está disponível no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – CLIQUE AQUI 

O anúncio da medida, que amplia a atuação e o acompanhamento do farmacêutico na saúde pública e reconhece suas atribuições clínicas, havia sido feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 466ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), em Brasília, no dia 25 de janeiro, em comemoração ao Dia do Farmacêutico. Essa era uma reivindicação antiga do Sistema CFF/CRFs, que luta pela maior inserção e valorização do farmacêutico no âmbito da saúde pública.

“Eu acredito muito que o farmacêutico inserido nas equipes do SUS tem contribuído de forma significativa para a melhora na saúde da população, além de gerar economia aos cofres públicos, humanizar o atendimento e interferir, de forma positiva, na gestão logística dos medicamentos e dos serviços de saúde”, comenta a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), Lorena Baía.

A medida reforça o papel do farmacêutico no cuidado à saúde e representa o reconhecimento, por parte do Ministério, das atribuições clínicas do farmacêutico regulamentadas pelo conselho. A viabilização foi feita por meio da atualização da antiga Tabela de Procedimentos SIA/SUS, hoje denominada de Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com a inserção de 49 novos códigos. OPM é a sigla para Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

Os farmacêuticos foram inseridos no grupo de profissionais da saúde elencados para a realização de alguns grupos de procedimentos remunerados pelo sistema, que contemplam ações de promoção e prevenção em saúde.

Confira abaixo tabelas elaboradas pelo Conselho Federal de Farmácia:

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