As ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde não consideram os medicamentos como meros bens de consumo, mas como insumos de saúde, que possuem um papel social. A afirmação foi feita pelo representante do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, que participou de audiência pública, nesta quinta-feira (25), promovida pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo Marco Aurélio, o ministério está realizando ações para conter a pirataria de medicamentos. Em sua avaliação, a sociedade pode contribuir com o combate aos medicamentos falsificados ao não comprar tais produtos.

Ele observou que, conforme dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há remédiçãos falsificados colocados à venda até mesmo nas farmácias e drogarias regularmente instaladas. Assim, não é suficiente a recomendação do Ministério da Saúde para que a população evite comprar medicamentos fora dos estabelecimentos farmacêuticos.

Em sua avaliação, a pirataria de medicamentos exige ações imediatas e diferenciadas, com a participação de diversos órgãos e entidades, como a Polícia Federal e o Conselho Federal de Farmácia. Ele informou ainda que o ministério está implantando um sistema de gerenciamento da assistência farmacêutica, como forma de contribuir com o processo de gestão do estabelecimento, bem como com a qualificação dos profissionais da área farmacêutica.

Também participaram da discussão na CAS o representante da Anvisa, Pedro Ivo Sebba Ramalho, e os senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS, Mão Santa (PSC-PI), Adelmir Santana (DEM-DF) e o autor do requerimento para a realização do debate, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Fonte: Agência Senado, 26.2.2010