Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública alerta que em um grupo de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) havia maior oferta de medicamentos similares do que de genéricos. O estudo, que avaliou a disponibilidade de genéricos também em uma amostra de farmácias privadas, estimou ainda que os genéricos à venda competiam, em preço, entre si e com os medicamentos similares - e não com as drogas que copiam os medicamentos de referência, o que contraria política do setor.

O trabalho, inédito, foi realizado em maio de 2007 e verificou a disponibilidade de 28 genéricos em 182 farmácias públicas e privadas de 25 municípios de todas as regiões brasileiras. É considerado um retrato da realidade nacional, mas não é representativo para o País, segundo destacaram pesquisadores da escola, entidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que por sua vez é vinculada ao Ministério da Saúde.

De acordo com o estudo, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, os genéricos estão presentes em 21% dos estabelecimentos públicos pesquisados. Já os similares foram achados em 30% dessas farmácias. Para a maioria das drogas buscadas, a oferta disponível em estabelecimentos públicos foi menor do que 10%.

Das 28 drogas, 10 não foram achadas na forma genérica em nenhuma das regiões. O genérico do medicamento albendazol, contra parasitas intestinais, foi o mais encontrado.

"É digno de nota comentar que o setor público (...) deveria observar a lei 9.787 (dos genéricos), que reafirma, junto às demais resoluções relacionadas, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as diferenças adotadas pelo País entre genéricos e similares. Sendo assim, medicamentos diferentes não poderiam competir para abastecimento (...)", anotou o grupo de profissionais da escola, liderado pela farmacêutica Elaine Silva Miranda, pesquisadora visitante da Fiocruz. A pesquisadora, procurada ontem por meio da assessoria de imprensa, não quis comentar os resultados. Também a Anvisa informou que não falaria sobre o trabalho, do qual participou também um funcionário da agência.

A política de genéricos brasileira, cujo principal objetivo é aumentar o acesso a medicamentos, reduzindo os preços, completou dez anos em 2009. Ela estabeleceu que o medicamento genérico é aquele que, por meio de testes de bioequivalência, comprova ser igual ao de marca. Já os similares, diz a lei, são medicamentos que possuem o mesmo fármaco, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, mas não têm bioequivalência. Até 2014 a última categoria terá de passar pelo teste.

O setor de genéricos reivindica há anos que as compras públicas diferenciem as categorias de remédiçãos, como prevê a Lei dos Genéricos. No entanto, a lei de licitações determina que seja escolhido como fornecedor aquele que oferecer o menor preço, o que tem favorecido os similares.

"Existe uma distorção entre a legislação que trata de genéricos, a entrega dos medicamentos na rede pública e a Lei de Licitações", afirma Odnir Finotti, da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos. "Pelas regras, o médico é obrigado a prescrever o genérico e não é permitido trocar pelo similar. Mas não é o que ocorre no setor público."

O trabalho alertou ainda para a baixa disponibilidade de genéricos nas farmácias privadas pesquisadas em relação à quantidade de produtos existentes no mercado, o que compromete a competição com drogas de referência e a queda dos preços.

A média de versões genéricas encontrada por ponto de venda variou de 1 a 1,7 produtos."Chegamos à maioria das farmácias, principalmente as grandes, mas, de 81 empresas, só 15 têm uma linha de produtos ampla. Por isso, às vezes as farmácias só têm um produto, que não é o mais barato", diz Finotti. "A solução é o consumidor pesquisar e exigir uma maior oferta."

Fonte: O Estado de São Paulo, 24.2.2010