O governo federal está investindo diretamente na capacitação produtiva e tecnológica de indústrias nacionais de equipamentos hospitalares e medicamentos para reduzir a dependência dos importados no setor. O programa de fortalecimento do chamado complexo industrial da saúde ganhou impulso em 2009 e fixou metas para os próximos três anos.

Tocado pelo Ministério da Saúde, o plano envolve estímulos à pesquisa e à inovação, com apoio de laboratórios oficiais e a garantia contratada de compras de insumos para o serviço público. "A União é o maior cliente da saúde do país e teminteresse estratégico em desenvolver o ramo farmacêutico e outros relacionados", diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Ele lembra que o país é o nono maior mercado mundial em consumo de remédiçãos e na produção sequer está entre os 20.

Em novembro foram assinados nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) envolvendo sete laboratórios públicos e sete parceiros privados, sendo um destes estrangeiro, para a produção de 14 fármacos (matéria- prima de medicamento). O ministério quer elevar esse número para 28. A expectativa é que já a partir deste ano o governo possa comprar dos laboratórios públicos os novos medicamentos produzidos no Brasil, reduzindo o impacto negativo na balança comercial. Se atingirem os objetivos, essas PPPs alcançariam R$ 650 milhões em compras anuais do ministério ou 11% do seu orçamento para a compra de medicamentos. Assim, com a produção no próprio país, a União estima uma economia de R$ 130 milhões a R$ 150 milhões por ano até 2015.

Em paralelo, espera-se o cumprimento das fases para transferência de tecnologia. Os investimentos não envolvem apenas o parque produtivo das fábricas brasileiras, mas também o apoio à pesquisa própria. No período entre 2009 e 2012, o Ministério da Saúde planeja aplicar R$ 350 milhões na infraestrutura dessas unidades, uma média anual de R$ 87,5 milhões, quase o triplo dos últimos cinco anos.

RECEITA

União arrecada mais de R$ 73 bilhões em janeiro com impostos e contribuições

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou em janeiro R$ 73,027 bilhões, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O resultado de janeiro de 2010 representa uma queda real pelo IPCA de 1,88%em relação a dezembro de 2009, mas significa um aumento de 13,64%na arrecadação ante janeiro de 2009, quando as receitas foram impactadas pelos efeitos da crise econômica internacional.

ALIMENTAÇÃO

Pesquisa da Assert retrata preço médição de refeições nas cinco regiões do Brasil

A refeição para quem trabalha nas principais cidades brasileiras e almoça em restaurantes custa, em média, R$ 18,20. É o que revela levantamento nacional da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), que reúne empresas do sistema de vouchers e cartões refeição.

A pesquisa avaliou os preços da refeição composta por prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e café. Divulgação macêutica, as compras do ministério em 2009 somaram pouco mais de R$ 3 bilhões, das quais R$ 2,54 bilhões emimportados. "Conseguimos estabilizar nos últimos dois anos o déficit em meio bilhão de reais e esperamos reduzir a partir deste ano", disse. Neste período, o Brasil passou a produzir cinco medicamentos graças a acordos de transferência de tecnologia e investimento na capacidade produtiva das empresas nacionais. São remédiçãos para diabetes, aids, malária, hepatite C e gripe A.

Os acordos no modelo de Projeto de Desenvolvimento de Produtos (PDPs) enfocam produtos mais sofisticados, reorientando o perfil dos 18 laboratórios oficiais do país, dos quais quatro federais. Eles estavam voltados a produtos para doenças marginais, como Chagas e malária, além da farmácia básica. O fornecimento de produtos básicos passou a ser diversificado em 2006. Por meio de um termo de compromisso, os laboratórios públicos se comprometem a colaborar como ministério no desenvolvimento de tecnologias, produção de medicamentos e insumos, além da elaboração de procedimentos para serem usados pelos participantes da cadeia produtiva.

Pelos cálculos do governo, o setor de saúde responde por 8% do PIB,movimentandoR$ 160 bilhões por ano e empregando 10% da população economicamente ativa. O BNDES colocou entre os seus objetivos estratégicos favorecer o surgimento de uma forte indústria farmacêutica no país.

Fonte: Brasil Econômico, 24.2.2010