Farmacêutica: Detentora de marca paga para evitar o lançamento de genéricos

Quando Jon Leibowitz tornou-se presidente da Federal Trade Commission (FTC), no ano passado, uma de suas prioridades era acabar com os negócios "pay-to-delay" da indústria farmacêutica. Eis como eles funcionam: uma fabricante de medicamentos genéricos entra com um pedido junto à Food & Drug Administration (FDA) para começar a vender uma versão de baixo custo de um medicamento patenteado. A fabricante detentora da marca entra com um processo para impedir a aprovação enquanto a patente não expirar. Então, segundo alega a FTC, a companhia detentora da marca se oferece para pagar uma quantia à fabricante de genéricos para evitar qualquer disputa por patente e a chegada do medicamento ao mercado, adiando as pressões de uma alternativa mais barata para que ela reduza seus preços.

Leibowitz, um ex-diretor do subcomitê antitruste do senado americano, acredita que esses acordos representam pouca coisa mais que acordos anticompetitivos de bastidores, e está solicitando em uma corte que a Justiça acabe com eles. Segundo afirmam advogados envolvidos no litígio, ele poderá saber até agosto se existe possibilidade de uma vitória.

A Corte de Apelações dos EUA está analisando se vai ou não rever uma decisão tomada em abril por um grupo de três juízes da corte que aprovou um negócio feito em 1997 entre a Bayer e a Barr Pharmaceuticals, hoje uma unidade da Teva Pharmaceutical Industries de Israel. Nesse negócio, a Barr desistiu de uma contestação de patente envolvendo o Cipro, um antibiótico que ficou bastante conhecido durante os sustos provocados pelas ameaças de contaminação por anthrax em 2001. Em troca, a Bayer pagou US$ 398 milhões à Barr num período de seis anos. O grupo de juízes pediu uma discussão completa do caso, citando "a importância excepcional" das questões antitruste envolvidas.

Leibowitz diz que se a Justiça decidir contra o negócio, isso poderá "representar um ponto de virada" em seu esforço para impedir as empresas de "pagar aos seus concorrentes genéricos para que eles fiquem fora do mercado". A briga coloca as companhias farmacêuticas contra a FTC e o presidente Barack Obama, que vem fazendo dos genéricos um pilar de seu plano para reduzir os custos com a saúde.

A importância dos acordos em processos por patentes está aumentando. As companhias de marcas enfrentam o vencimento de uma onda de patentes até 2014, de medicamentos que rendem a elas US$ 92 bilhões, segundo a consultoria IMS Health. No ano passado, as companhias de marcas registraram vendas de US$ 250 bilhões nos EUA, segundo a IMS. As fabricantes de genéricos venderam quase US$ 36 bilhões.

Defender as patentes é vital, afirma Gerald J. Pappert, conselheiro geral da Cephalon de Frazer, Pensilvânia. "Se a fabricante de medicamentos de marcas perde, ela perde sua franquia", diz ele A Cephalon está em meio a um processo, que está correndo na corte federal da Filadélfia, no qual a FTC e companhias atacadistas de medicamentos alegam que a companhia pagou US$ 200 milhões a potenciais concorrentes para manter fora do mercado versões genéricas do Provigil, um medicamento contra distúrbios do sono. David Stark, conselheiro geral da unidade americana da Teva, diz que os acordos são uma maneira comprovada de se fazer negócios, parecidos com os acordos de patentes firmados em outros setores. Segundo as farmacêuticas, os acordos levam os genéricos a saírem do mercado antes do vencimento da patente original, como no acordo do Cipro.

Leibowitz acredita que na verdade o que acontece é o contrário. Ele diz que os acordos sempre ampliam patentes fracas cujos períodos de duração seriam reduzidos por desafios legais.

Fonte: 28/06/2010 - Valor Econômico

Jornalista: Jeff Bliss e Susan Decker