O Programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004, ganhou um reforço significativo para ampliar ainda mais o acesso da população aos medicamentos essenciais. Em um recente anúncio do Governo Federal, foi garantida a gratuidade total para todos os 41 itens do programa, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, com um foco especial em idosos. A medida traz um impacto positivo para a saúde pública, fortalecendo a política de saúde e promovendo mais qualidade de vida para os cidadãos.
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), Lorena Baía, a ampliação da gratuidade e a inclusão de novos medicamentos são passos importantes para garantir que o maior número possível de brasileiros tenha acesso aos cuidados necessários. "O acesso aos medicamentos é um direito de todos e essa medida representa um avanço significativo na garantia do acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos", afirma Lorena.
O que muda com a gratuidade total?
A partir dessa nova fase do programa, todos os brasileiros podem retirar medicamentos de uso contínuo, como os utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes e asma, além de fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais e medicamentos como a Dapagliflozina, usada no tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares, sem custo algum. Além disso, os medicamentos que anteriormente tinham coparticipação, agora serão totalmente gratuitos, beneficiando milhões de pessoas, principalmente aqueles que mais necessitam de tratamentos regulares.
Como funciona a retirada dos medicamentos?
Para garantir o acesso aos medicamentos gratuitos do Farmácia Popular, o cidadão deve seguir alguns passos simples:
1. Apresentar uma prescrição médica atualizada, com a data de emissão dentro do prazo de validade de 180 dias (6 meses);
2. Levar um documento com foto e o número do CPF;
3. Dirigir-se a uma farmácia credenciada pelo programa, onde será possível retirar os medicamentos sem custo.
Esses procedimentos garantem que todos os beneficiários, tanto do SUS quanto da rede privada ou conveniada, tenham direito ao acesso aos medicamentos de maneira fácil e eficiente.
Mais farmácias credenciadas e novos beneficiários
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que, além da ampliação da gratuidade, o programa também conta com uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas. Essa expansão visa garantir que mais pessoas, especialmente aquelas em áreas mais remotas, tenham acesso aos medicamentos essenciais. Com o novo credenciamento, o número de farmácias credenciadas pelo programa aumentará ainda mais, facilitando o acesso da população.
Em 2024, o programa já está presente em 86% dos municípios brasileiros, atendendo cerca de 97% da população, por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas. Com o aumento do orçamento do programa, que atingiu R$ 3,6 bilhões, o Governo Federal tem trabalhado para ampliar o alcance do Farmácia Popular, com a expectativa de universalizar o atendimento até 2025.
Saúde da mulher e dignidade menstrual: prioridades do Farmácia Popular
Outra grande novidade do programa é a inclusão de medicamentos para a saúde da mulher, como os tratamentos para osteoporose e contraceptivos, que, desde 2023, passaram a ser oferecidos gratuitamente. Além disso, o programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, oferece absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Apenas no primeiro ano de execução, o programa beneficiou mais de 2,1 milhões de mulheres, distribuindo mais de 240 milhões de absorventes.
Farmácia Popular: um compromisso com o acesso à saúde
Em seus 20 anos de existência, o Programa Farmácia Popular tem sido uma ferramenta essencial para o acesso a medicamentos e cuidados básicos de saúde, especialmente para a população mais vulnerável. Com a retomada e ampliação do programa, o Governo Federal fortalece ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando um atendimento completo – do atendimento médico ao tratamento farmacêutico.
A presidente do CRF-GO, Lorena Baía, ressalta a importância do programa para a população goiana e brasileira: "O Farmácia Popular é fundamental para garantir que a população tenha acesso aos medicamentos essenciais, sem que a questão financeira seja um obstáculo. Para os goianos, essa ampliação significa mais oportunidade de tratamento adequado, com um impacto direto na qualidade de vida das pessoas".
Fonte: Ministério da Saúde
