O auditório do CRF-GO recebeu o delegado da Polícia Federal Adilson Batista Bezerra, assessor técnico-jurídico no Senado Federal e conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, em mais uma edição do CRF de Portas Abertas que aconteceu a última sexta-feira (29/12).
O tema da palestra foi “O papel do farmacêutico no combate à pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária e ao tráfico de drogas de medicamentos controlados”. Durante a apresentação, Adilson detalhou as principais modalidades de pirataria envolvendo produtos sujeitos à vigilância sanitária:
? Produtos sem registro na Anvisa, sem garantia de segurança, eficácia ou qualidade.
? Medicamentos sem origem definida, sem nota fiscal, sem procedência e muitas vezes fruto de roubo de carga.
? Produtos contrabandeados, que entram no país ilegalmente.
O delegado destacou ainda os graves riscos à saúde representados pelos medicamentos falsificados, já encontrados em operações policiais escondidos em fundos falsos, vasos sanitários, bolsas e até acompanhados de receitas médicas fraudulentas. Ele reforçou que o farmacêutico exerce um papel essencial nesse cenário: identificar medicamentos de qualidade, orientar pacientes, prevenir riscos e combater a circulação de produtos ilegais.
A falsificação ocorre em todo o território nacional e atinge uma ampla variedade de itens, incluindo canetas para emagrecimento, hormônios utilizados em academias, medicamentos abortivos e até fitoterápicos. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, já apreendeu mais de 800 canetas do tipo “Monjauro” totalmente vazias ou preenchidas com substâncias desconhecidas.
Adilson alertou que o comércio clandestino de medicamentos é crime e pode levar à prisão, além disso, a pirataria de medicamentos representa um grave crime contra a saúde pública. Esses produtos podem conter substâncias tóxicas ou ineficazes, produzidas sem qualquer controle de qualidade. Muitas vezes não possuem o princípio ativo necessário e, em alguns casos, trazem elementos capazes de agravar o quadro clínico, colocando vidas em risco.
Informação, vigilância e atuação profissional responsável são fundamentais para proteger a população e fortalecer o combate a esse tipo de prática ilícita.
