A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos considerados irregulares no Brasil. A medida foi oficializada por meio da Resolução-RE nº 1.098, publicada em 19 de março de 2026, e já está em vigor.
A decisão abrange medicamentos, produtos manipulados e itens divulgados como “naturais”, que apresentaram problemas como ausência de registro sanitário, origem desconhecida, divergência de lotes e falhas nos processos de fabricação, fatores que representam risco à saúde da população.
Produtos atingidos pela medida
Entre os itens com comercialização proibida e determinação de apreensão, estão:
-
Truzaro (medicamento à base de tirzepatida), comercializado sem registro e por empresa não identificada;
-
Saizen – lote BA088217, com indícios de falsificação;
-
Produtos da marca GNH Pharma, sem registro e sem identificação adequada do fabricante;
-
Itens com “óleo ozonizado” divulgados com finalidade terapêutica, sem autorização sanitária;
-
Todos os produtos manipulados do Laboratório Biometil Ltda.;
-
Preparações magistrais líquidas da Bio Meds Pharmaceutica Ltda.
Irregularidades identificadas
De acordo com a Anvisa, as irregularidades vão desde falhas técnicas até descumprimento direto das normas sanitárias.
No caso do Laboratório Biometil Ltda., foram constatadas inconsistências em etapas críticas da produção, como ausência de validação de processos e problemas no controle de qualidade.
Já a Bio Meds Pharmaceutica Ltda. foi autuada por comercializar preparações manipuladas prontas para venda, sem prescrição individualizada, prática proibida pela legislação sanitária brasileira.
Além disso, produtos divulgados como “naturais”, especialmente à base de óleo ozonizado, estavam sendo comercializados com promessas terapêuticas sem qualquer comprovação ou autorização da Anvisa.
Riscos à saúde e importância da regularização
A Anvisa alerta que produtos sem registro ou autorização sanitária não passam pelos critérios exigidos de qualidade, segurança e eficácia. Isso significa que seu uso pode trazer riscos imprevisíveis à saúde, além de não garantir os efeitos prometidos.
A resolução também destaca que as restrições se aplicam não apenas às empresas, mas a qualquer pessoa que comercialize, distribua ou divulgue esses produtos, incluindo ambientes digitais.
Orientação à população
A recomendação é que consumidores verifiquem sempre a regularidade de medicamentos e produtos de saúde antes da compra. A consulta pode ser feita diretamente nos canais oficiais da Anvisa.
Desconfiar de promessas de “cura rápida”, “tratamentos naturais milagrosos” ou produtos vendidos sem prescrição ou procedência clara é uma medida essencial para evitar riscos.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Resolução-RE nº 1.098/2026.
