O Ministério da Saúde instituiu o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM), nova estrutura que ficará sediada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e será responsável pelo monitoramento de riscos e eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas em todo o país.
A criação do centro foi oficializada por meio de portaria publicada na última sexta-feira (12) e reforça a atuação do Brasil na área de farmacovigilância, ampliando a capacidade de identificação, análise e acompanhamento de possíveis problemas de segurança associados ao uso desses produtos.
Entre as atribuições do CNMM estão a identificação de sinais de segurança, análise de eventos adversos, elaboração de bases de dados e estudos periódicos, além da divulgação de alertas, boletins e informes voltados aos profissionais de saúde.
O novo centro também será responsável por encaminhar notificações brasileiras para a rede internacional de farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde (OMS), sistema que reúne informações enviadas por mais de 100 países com o objetivo de detectar reações raras, inesperadas ou possíveis riscos relacionados a medicamentos e vacinas.
Embora a Anvisa já desenvolvesse ações de farmacovigilância, a nova portaria formaliza a estrutura nacional responsável por concentrar e fortalecer essas atividades, além de ampliar a integração do país ao sistema internacional de monitoramento.
A medida também prevê a atuação conjunta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no acompanhamento dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (Esavi), nome técnico utilizado para ocorrências registradas após a aplicação de vacinas.
Segundo o Ministério da Saúde, a notificação de um evento adverso não significa, necessariamente, que ele tenha sido causado pela vacina ou medicamento. O objetivo do monitoramento é reunir dados, identificar padrões, investigar possíveis associações e apoiar a adoção de medidas regulatórias e de segurança quando necessário.
A criação do centro ocorre em meio ao fortalecimento das discussões sobre segurança vacinal e monitoramento contínuo de eventos adversos, considerados fundamentais para a avaliação da segurança e efetividade de medicamentos e vacinas utilizados pela população.
