Ferramenta busca padronizar as inspeções sanitárias e fortalecer a avaliação de riscos nos serviços de saúde em todo o país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou um novo Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) direcionado às unidades de internação hospitalar. O instrumento foi desenvolvido para apoiar o trabalho das Vigilâncias Sanitárias e ampliar a harmonização dos procedimentos de inspeção realizados nos serviços de saúde brasileiros.
O roteiro reúne critérios relacionados à estrutura, organização e funcionamento das unidades hospitalares. Entre os pontos avaliados estão licenciamento sanitário, coordenação e supervisão, recursos humanos, capacitação das equipes, normas e procedimentos, equipamentos de proteção individual e prontuário do paciente.
Também fazem parte da avaliação aspectos diretamente relacionados à segurança da assistência, como identificação do paciente, segurança no uso de medicamentos, estrutura física, gerenciamento de equipamentos e medicamentos, além do controle de pragas.
Prevenção e controle de infecções
Outro eixo contemplado pelo novo ROI é a prevenção e o controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).
O instrumento verifica, entre outros critérios, a atuação integrada das unidades com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), a realização de busca ativa de infecções relacionadas ao uso de dispositivos invasivos e o acompanhamento de microrganismos multirresistentes.
Também são consideradas a capacidade de identificar e investigar surtos e a adoção de medidas necessárias para prevenir e controlar a disseminação de infecções dentro dos serviços de saúde.
Padronização das inspeções sanitárias
O novo documento integra a Sétima Etapa de Harmonização dos Roteiros Objetivos de Inspeção. O processo contou com a participação de órgãos de Vigilância Sanitária de estados, Distrito Federal e municípios. Em julho, 117 Vigilâncias Sanitárias locais foram convidadas a testar os novos instrumentos antes da disponibilização em âmbito nacional.
Os ROIs fazem parte de uma estratégia voltada à qualificação e padronização das inspeções no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Para isso, utilizam o Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP®) como apoio na identificação e avaliação dos riscos encontrados nos estabelecimentos inspecionados.
A padronização busca tornar as inspeções mais objetivas, transparentes e previsíveis, além de facilitar a identificação de situações que demandam intervenção sanitária e contribuir para o planejamento das medidas necessárias.
Desde 2022, os Roteiros Objetivos de Inspeção também contam com versões eletrônicas disponibilizadas por meio do LimeSurvey para uso dos órgãos de Vigilância Sanitária. A ferramenta permite encaminhar à Anvisa os dados obtidos durante as inspeções e acompanhar os resultados por meio de um painel de monitoramento.
O novo ROI para unidades de internação hospitalar está disponível nos canais oficiais da Anvisa.
