Em 14 de maio de 2014, o Estado de Goiás fez história ao mobilizar uma caravana com 18 ônibus, partindo de várias cidades goianas rumo a Brasília. Organizada pelo Fórum Goiano de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica, a manifestação na Esplanada dos Ministérios reuniu 1800 pessoas, entre profissionais e estudantes de Farmácia de todo o Brasil, para promover a valorização da profissão farmacêutica.
Na época, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), presidido por Walter Jorge João, desempenhou um papel crucial nessa mobilização. O chamado do CFF promoveu a união das entidades, resultando na aprovação da lei.
À frente dessa mobilização também estavam figuras importantes de Goiás como Ernestina Rocha, então Presidente do CRF-GO e atualmente Conselheira Federal por Goiás, Lorena Baía, que era Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás (SINFARGO) e hoje preside o CRF-GO, e Fábio Basílio, então diretor do SINFARGO e hoje seu Presidente e Conselheiro Regional do CRF-GO. A união das entidades e a força do movimento demonstraram o papel crucial de Goiás na luta pela valorização da Farmácia.
O resultado dessa mobilização foi a sanção da Lei 13.021 em 8 de agosto de 2014. Esta lei, que agora completa uma década, é considerada um marco no segmento farmacêutico, pois eleva farmácias e drogarias ao status de estabelecimentos de saúde. A lei obriga a presença permanente de farmacêuticos nesses estabelecimentos conforme Art. 6º: "Para funcionar, as farmácias necessitam de autorização, licenciamento, presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, localização adequada e equipamentos necessários para a conservação de imunobiológicos"
Esta legislação é um marco na valorização da profissão farmacêutica, garantindo qualidade e segurança na prestação dos serviços farmacêuticos à população.
Conheça a Lei 13.021 na íntegra clicando aqui.
