As atribuições do âmbito farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais estão regulamentadas pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário durante a 552ª reunião ordinária, nesta quarta-feira (19.02). Os preceitos contidos no documento devem ser adotados como prerrogativas do setor farmacêutico legalmente habilitadas e registradas no Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição para o exercício da atividade no Brasil.
O texto foi apresentado pelos especialistas Elaine Baptista, de Minas Gerais, e César Augusto Miorelli Campos, do Rio Grande do Sul. Elaine, coordenadora do Grupo de Técnico em Fitoterapia e Homeopatia do CFF, comentou a importância dessa conquista para a categoria. “É uma resolução muito importante porque ela traz mais segurança para nossos colegas poderem atuar nessa área, além de abrir também novos campos para o farmacêutico falando que sim, nós podemos atuar na aromaterapia, uma área que tem crescido tanto”, afirma.
César Miorelli explicou conceitos importantes constantes no documento. “A aromaterapia se caracteriza pela aplicação dos óleos essenciais de forma terapêutica, com um olhar integrativo, enquanto a aromatologia é voltada para o estudo clínico que envolve a prática. Os óleos essenciais tratam-se de uma mistura complexa de metabólitos secundários extraídos de diversas partes de plantas. Dentro da nossa resolução, também estão previstos os referenciais mínimos que possam balizar alguns cursos de formação de farmacêuticos para que as pessoas possam ter uma educação de excelência também nessa área”, esclareceu.
Entre as atividades regulamentadas pela CFF para os farmacêuticos está contemplada toda a área de controle de qualidade, manipulação, produção e industrialização de produtos contendo óleos essenciais, bem como as atribuições da clínica, como a prescrição e aplicação de óleos essenciais. O artigo 7 define, ainda, que o farmacêutico pode ser responsável pelo desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais.
A resolução recomenda que, para atuar na área da aromaterapia, o farmacêutico cumpra, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
I - Ser egresso de curso de pós-graduação lato sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
II - Ser egresso de curso de formação complementar (curso livre) relacionado à referida área ou que aborde a aromaterapia em seu conteúdo, atendidos os referenciais mínimos estabelecidos pelo CFF;
III - Ser egresso de curso oferecido pelo Ministério da Saúde, em parceria com Universidades Federais;
IV - Comprovar o exercício da aromaterapia por, pelo menos, 2 (dois) anos antes da data de publicação desta resolução.
O texto será publicado nos próximos dias e estará disponível no Portal da Transparência do CFF.
Após a publicação da resolução uma nota técnica será divulgada para maior entendimento da temática pela classe farmacêutica.
Saiba mais
A aromaterapia é reconhecida como “uma antiga arte e ciência de utilizar óleos essenciais extraídos de plantas e outros compostos vegetais para equilibrar, harmonizar e promover a saúde do corpo e da mente”, segundo a International Federation Aromatherapistis.
Atualmente, a aromaterapia é vista como um recurso terapêutico reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, a prática é uma linha complementar de tratamentos de saúde. A prática pode ajudar a promover o bem-estar, aliviar sintomas de doenças e fortalecer as defesas do organismo.
No Brasil, a técnica é uma das Práticas Integrativas e Complementares adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecidas gratuitamente em unidades de atenção básica.
